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O que é Iberarchivos?

Iberarchivos é uma iniciativa de cooperação e integração dos países ibero-americanos, articulada e ratificada pelas Conferências Ibero-americanas de Chefes de Estado e de Governo, para o fomento ao acesso, organização, descrição, conservação e difusão do patrimônio documental, contribuindo de maneira decisiva para consolidar o Espaço Cultural Ibero-americano.

O programa incentiva laços de solidariedade e fortalece as capacidades dos profissionais e a promoção dos arquivos ibero-americanos de qualquer natureza, dos Arquivos Gerais da Nação até aos Arquivos Municipais, passando por arquivos de instituições de Direitos Humanos ou de Povos Indígenas, entre outros.

O programa constitui um fundo financeiro que apoia projetos apresentados às convocatórias anuais de subvenções a projetos arquivísticos. Entre a primeira convocação de ajudas, de 1999, e a última, aprovada em 2024, foram apoiados 1.507 projetos em 23 países ibero-americanos, com um investimento total de 6.892.768,26€ e 1.671.854 USD.


Gráfico de projetos aprovados por país e convocatória entre 1999 e 2024

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2005E 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Total
ARGENTINA 2 3 1 3 4 12 9 9 2 2 3 3 1 2 5 2 2 4 3 3 75
BOLIVIA 1 3 2 1 5 1 13
BRASIL 6 5 6 7 6 6 7 6 4 7 5 5 5 1 2 2 3 2 6 3 2 2 3 3 3 107
CHILE 3 8 10 9 5 8 10 10 7 6 3 3 3 3 1 1 2 2 2 1 3 3 3 106
COLOMBIA 3 7 7 11 13 8 6 10 14 11 10 10 9 4 4 3 4 4 1 4 1 1 3 3 3 154
COSTA RICA 4 4 5 6 12 10 12 15 13 10 14 9 10 3 4 4 5 6 2 3 3 1 4 159
CUBA 6 7 9 13 13 23 18 18 20 28 30 12 8 7 3 1 4 220
ECUADOR 1 4 4 1 1 3 1 1 3 3 4 26
EL SALVADOR 1 1 1 1 1 5 3 4 3 4 1 25
ESPAÑA 1 1 1 2 2 2 2 3 3 2 19
FILIPINAS 3 2 1 6
GUATEMALA 1 1 1 1 1 1 6
HONDURAS 1 2 3
MÉXICO 1 5 6 5 9 8 7 5 5 8 8 9 10 4 3 3 5 3 1 4 3 2 2 3 3 3 125
NICARAGUA 1 1 1 1 1 5
PANAMÁ 1 2 2 4 2 4 2 4 4 1 4 1 31
PARAGUAY 1 3 2 4 10
PERÚ 4 6 7 5 2 1 14 8 18 9 2 3 2 5 1 2 3 2 2 4 5 4 109
PORTUGAL 3 2 1 2 1 4 3 2 1 1 1 2 3 26
PUERTO RICO 4 12 10 7 6 14 1 5 3 3 2 1 3 2 1 2 2 2 80
REP.DOMINICANA 1 1 1 1 8 1 6 1 4 4 4 3 1 1 2 2 2 2 2 2 49
URUGUAY 2 1 1 12 15 19 9 13 11 8 2 4 2 3 3 2 3 3 2 1 5 4 3 128
VENEZUELA 1 1 2
SUPRANACIONALES 2 3 1 1 1 1 2 3 2 2 1 1 1 1 1 23
Total 35 45 49 59 74 73 74 99 108 96 141 99 95 30 47 36 43 50 20 2 39 37 23 21 36 36 49 1507

Documentos Indispensáveis

  Regulamento | normas de funcionamiento de Iberarchivos

Plano Ibero-americano de reconhecer, proteger e salvaguardar o patrimônio cultural  

Manual Operacional dos Programas, Iniciativas e Projetos de Cooperação Ibero-Americana Afiliada 

 Guía práctica para incorporar los criterios de transversalización de la perspectiva de género en los Programas, Iniciativas y Proyectos Adscritos (Portugués)

 Guia para a incorporação da perspetiva multicultural nos Programas, Iniciativas e Projetos Adstritos da Cooperação Ibero-Americana (Portugués)
 Guia para a transversalização do Princípio de Não Discriminação nos programas, iniciativas e projetos adstritos da Cooperação Ibero-Americana (Portugués)

Estrategia Iberoamericana De Cultura Y Desarrollo Sostenible

Declaração de Madri 

 Plan Estratégico

Declaração de Montevideu 

Guia Boas-vindas

Estrutura

O principal órgão de governo do Programa é o Conselho Intergovernamental, que se reúne anualmente e é composto pelas autoridades arquivísticas nacionais dos países aderentes: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Espanha, El Salvador, Filipinas, México, Panamá, Peru, Portugal, Porto Rico, República Dominicana e Uruguai.

Este Conselho define a política e as linhas estratégicas do Programa, além de ser responsável pela aprovação anual de projetos, de acordo com o Regulamento de funcionamento do Iberarquivos.

Atualmente, o presidente é o Sr. José Vílchez, Subdiretor-Geral do Arquivo Geral da Nação da República Dominicana.

O Comitê Executivo facilita o bom andamento do Programa e é composto por três membros eleitos entre os integrantes do Conselho Intergovernamental. Atualmente, esse comitê é composto por: Sra. Isbel Vivar (Arquivo Nacional da República de Cuba), Sr. Mauricio Vázquez (Arquivo Nacional do Uruguai) e uma vaga em aberto.

A Unidade Técnica é a responsável executiva do Programa. A Unidade Técnica do Iberarquivos é gerida pela Subdireção-Geral dos Arquivos Estatais do Ministério da Cultura da Espanha. É composta por sua Secretária Técnica, Sra. Cristina Díaz Martínez, juntamente com o Sr. Miguel Ángel Bermejo Alonso, Sra. Adriana Martín Moreno, Sr. Alfonso Bustos Gracia e Sra. Helvia Álvarez Carrera.

¿Como se concedem as subvenções do Iberarchivos ?

A Unidade Técnica é responsável pela preparação do pedido de ajuda aos projetos arquivísticos, que é aprovado anualmente pelo Conselho Intergovernamental da Iberarchivos.

Os anúncios são divulgados principalmente através das Autoridades Arquivísticas Nacionais e dos Escritórios de Cooperação Técnica da AECID e através das nossas redes sociais.

As instituições candidatas devem contatar a Autoridade Arquivística Nacional desde a fase de projeto do projeto e / ou com a Unidade Técnica.

Em cada país aderente ao Programa Iberarquivos constituir-se-á anualmente uma Comissão Nacional de Avaliação presidida pela Autoridade Arquivística Nacional. Esta Comissão realizará, junto da Unidade Técnica do Programa, a avaliação das candidaturas de projetos que cumpram com os requisitos da Convocatória.

A concessão destes subsídios efetuar-se-á em regime de concorrência competitiva, de acordo com os princípios de objetividade, transparência, igualdade, não-discriminação e publicidade.

Na reunião anual do Conselho Intergovernamental de Iberarquivos determinar-se-ão os projetos aprovados por cada convocatória e os montantes do subsídio.

Origens do Programa

Com máis de 25 anos de trajetória o programa Iberarchivos é um dos programas mais antigos  da Cooperação Ibero-americana originado na iniciativa apresentada pela Espanhã na VII Cimeira Ibero-americana da Ilha Margarita (1997) e que contou com o apoio imediato de vários países e da Associação Latino-Americana de Arquivos (ALA).

Na VIII Cimeira celebrada no Porto (Portugal) em 1998, o Programa recebeu a sua aprovação definitiva sendo elevado à categoria de Programa de Cooperação Ibero-Americana com o nome de Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Arquivos Ibero-Americanos e o seu acrónimo ADAI. Com a alteração do regulamento do Programa na XIX Reunião do seu Conselho Intergovernamental, celebrada na Cidade do México em Novembro de 2017, modificou-se o seu nome para o utilizado atualmente: Iberarquivos.

 

 

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